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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Título
Autor(es)
2004-07
A emenda constitucional nº 32, de 2001, e as medidas provisórias remanescentes do regime anterior.
Rezende, Renato Monteiro de
2008-05
Artigo 1º, parágrafo único, da lei nº 9.296/1996 e a questão da constitucionalidade.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2007-01
A constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2004-10
Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da constituição
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2003-10
La obsolescencia de la bipolaridad tradicional (modelo americano – modelo europeo-kelseniano) de los sistemas de Justicia Constitucional.
Fernández Segado, Francisco
2006-04
Regulação econômica e regulação social: um exemplo de normatização brasileira.
Poltronieri, Renato
2006-01
Algunos aspectos de teoría general constitucional sobre los derechos fundamentales en los EEUU
Brage Camazano, Joaquín
2006-01
A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas.
Rios, Flávia Cunha
2005-04
A Constituição de 1988: um balanço após dezesseis anos de vigência.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2005-04
Os desafios da integração legal.
Flôres Junior, Renato Galvão
Busca facetada
Autor
12
Mendes, Gilmar Ferreira
11
Coelho, Inocêncio Mártires
6
Silva, Christine Oliveira Peter da
5
Häberle, Peter
5
Martins, Ives Gandra da Silva
.
próximo >
Assunto
21
Direitos Fundamentais
16
Controle de Constitucionalidade
13
Direito Constitucional
11
Direitos Humanos
8
Amicus Curiae
.
próximo >
Data de Publicação
47
2009
38
2008
30
2004
30
2005
29
2006
28
2007
12
2003