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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Título
Autor(es)
2012-09
O Conselho Nacional de Justiça conforme o Supremo Tribunal Federal.
Tavares, Aderruan Rodrigues
2012-11
Funciones y significado de los Tribunales Constitucionales en perspectiva comparada: y comentario a los 60 años del Tribunal Constitucional
Häberle, Peter
2011-03
A lei ficha limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável.
Espíndola, Ruy Samuel
2010-05
Imunidade tributária na visão do STF.
Carvalho, Ivo César Barreto de
2010-05
Da técnica da ponderação de princípios aplicada às súmulas vinculantes do STF.
Guimarães, Ignez
;
Rocha, Luciana da
2011-07
Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?
Silva, Ana Paula Pinto da
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Busca facetada
Autor
1
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Guimarães, Ignez
1
Häberle, Peter
1
Rocha, Luciana da
.
próximo >
Assunto
1
Conselho Nacional de Justiça
1
Direito Comparado
1
Direito de Candidatura
1
Direito Eleitoral, Brasil
1
Direito Fundamental
.
próximo >
Data de Publicação
2
2010
2
2011
2
2012