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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.
Mendes, Gilmar Ferreira
2003-10
Os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2005-04
A Constituição de 1988: um balanço após dezesseis anos de vigência.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2004-10
O Estado de direito na constituição Brasileira de 1988.
Silva, Juliana
2007-01
A ação popular como instrumento de defesa do meio ambiente e exercício da cidadania ambiental.
Costa, Melina de Oliveira Gonçalves Fernández
2010-01
Experiências no controle de constitucionalidade: o diálogo institucional canadense e a constituição brasileira de 1937.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
Busca facetada
Autor
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Costa, Melina de Oliveira Gonçalv...
1
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
.
próximo >
Assunto
2
Controle de Constitucionalidade
1
Constituição 1988, Brasil
1
Direito Ambiental, Brasil
1
Direito Constitucional
1
Direito Constitucional, Brasil
.
próximo >
Data de Publicação
2
2004
1
2003
1
2005
1
2007
1
2010