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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Título
Autor(es)
2006-07
A economia de um direito humano: análise econômica do direito à liberdade de expressão garantido na convenção europeia dos direitos do homem.
Silva, Mariana Duarte
2008-03
A efetividade do mandado de injunção: retrospecto e perspectivas.
Quintas, Fábio Lima
2006-07
A garantia constitucional da licitação na modalidade pregão na forma eletrônica.
Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale
2004-01
Da união estável no novo código civil.
Direito, Carlos Alberto Menezes
2004-07
Métodos e princípios da interpretação constitucional: o que são, para que servem como se aplicam.
Coelho, Inocêncio Mártires
2004-01
Concepções éticas da proteção ambiental.
Furtado, Fernanda Andrade Mattar
2006-10
A aplicação dos direitos fundamentais aos estrangeiros não-residentes no Brasil.
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
2007-10
As relações de sujeição especial na administração pública.
Wimmer, Miriam
2007-10
El tribunal constitucional peruano cumple 10 años desde su reinstalacion: reporte de su labor jurisprudencial durante el año 2006.
Grández Castro, Pedro
;
Marcos, Edgar Carpio
2003-10
Breve ensaio acerca da hermenêutica constitucional de Peter Häberle.
Amaral, Rafael Caiado
Busca facetada
Autor
12
Mendes, Gilmar Ferreira
11
Coelho, Inocêncio Mártires
6
Silva, Christine Oliveira Peter da
5
Häberle, Peter
5
Martins, Ives Gandra da Silva
.
próximo >
Assunto
21
Direitos Fundamentais
16
Controle de Constitucionalidade
13
Direito Constitucional
11
Direitos Humanos
8
Amicus Curiae
.
próximo >
Data de Publicação
47
2009
38
2008
30
2004
30
2005
29
2006
28
2007
12
2003