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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
O princípio do processo tempestivo.
Pariz, Ângelo Aurélio Gonçalves
2009-07
O combate de Dworkin à discricionariedade judicial.
Fellet, André Luiz Fernandes
2008-11
Liberdade e prisão cautelar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pós-constituição de 1988.
Estellita, Heloisa
2009-05
O Amicus Curiae e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade.
Cardoso, Oscar Valente
2008-09
A Reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e o PL n° 3.937/2004.
Silva, Carolina Saboia Fontenele e
2006-07
Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral.
Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira de
2008-01
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-10
Federalismo e democracia: parâmetros para a definição das competências federativas.
Pires, Thiago Magalhães
2006-10
O direito urbanístico e o direito de propriedade Norte-Americanos: planejamento urbano e desapropriação para fins de interesse público após a decisão no caso Kelo vs. city of New London.
Farias, Márcia
2004-01
Konrad Hesse: uma nova crença na constituição.
Coelho, Inocêncio Mártires
Busca facetada
Autor
12
Mendes, Gilmar Ferreira
11
Coelho, Inocêncio Mártires
6
Silva, Christine Oliveira Peter da
5
Häberle, Peter
5
Martins, Ives Gandra da Silva
.
próximo >
Assunto
21
Direitos Fundamentais
16
Controle de Constitucionalidade
13
Direito Constitucional
11
Direitos Humanos
8
Amicus Curiae
.
próximo >
Data de Publicação
47
2009
38
2008
30
2004
30
2005
29
2006
28
2007
12
2003