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Direito Público
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Título
Autor(es)
2006-04
Los inicios del control de la constitucionalidad en Iberoamérica: del control político al control jurisdiccional.
Fernández Segado, Francisco
2009-07
A encruzilhada jurídica entre a “tradição” processual e a perspectiva fundamental dos direitos.
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade.
Cardoso, Oscar Valente
2010-03
Controle de constitucionalidade nos sistemas Norte-Americano, Austríaco e Alemão: análise comparada e a tendência de convergência.
Alencar, Carlos Higino Ribeiro de
2009-03
Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do Artigo 27 da Lei nº 9.868/1999.
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2010-03
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.
Berman, José Guilherme
2009-09
Interpretação e concretização normativo-constitucional.
Silva, Kelly Susane Alflen da
2007-07
Aspectos gerais da intervenção do Amicus Curiae nas ações de controle de constitucionalidade pela via concentrada.
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
2008-01
Democracia e jurisdição: a legitimidade da jurisdição constitucional na democracia procedimental de Jürgen Habermas.
Botelho, Marcos César
2010-01
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
Busca facetada
Autor
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2
Silva, Kelly Susane Alflen da
1
Alencar, Carlos Higino Ribeiro de
.
próximo >
Assunto
4
Direito Constitucional
2
Amicus Curiae
2
Ativismo Judicial
2
Ação Direta de Inconstitucionalidade
2
Constituição Federal, Brasil
.
próximo >
Data de Publicação
6
2009
4
2010
3
2011
2
2004
2
2005
2
2006
2
2007
2
2008
1
2012