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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-04
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.
Mendes, Gilmar Ferreira
2010-01
Experiências no controle de constitucionalidade: o diálogo institucional canadense e a constituição brasileira de 1937.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2006-10
Vale quanto pode: a força jurídica da Constituição como pressuposto elementar do constitucionalismo atual.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2009-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV.
Garcia, Kelly Gracie Pinto
Busca facetada
Autor
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2
Silva, Kelly Susane Alflen da
1
Alencar, Carlos Higino Ribeiro de
.
próximo >
Assunto
4
Direito Constitucional
2
Amicus Curiae
2
Ativismo Judicial
2
Ação Direta de Inconstitucionalidade
2
Constituição Federal, Brasil
.
próximo >
Data de Publicação
6
2009
4
2010
3
2011
2
2004
2
2005
2
2006
2
2007
2
2008
1
2012