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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-03
O fundamentalismo como desafio do Estado Constitucional: considerações a partir da ciência do Direito e da Cultura.
Häberle, Peter
2006-04
Estado constitucional cooperativo
Silva, Christine Oliveira Peter da
2003-10
La obsolescencia de la bipolaridad tradicional (modelo americano – modelo europeo-kelseniano) de los sistemas de Justicia Constitucional.
Fernández Segado, Francisco
2006-10
Constituição como gramática de conflitos sociais
Frankenberg, Günter
2003-07
A garantia jurisdicional da Constituição: a justiça constitucional
Kelsen, Hans
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas.
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-01
Execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição uma análise do princípio da proporcionalidade: entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente.
Fischer, Douglas
2009-09
Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior.
Gomes, Magno Federici
2010-03
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.
Berman, José Guilherme
2009-11
A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 82.424 (antissemitismo).
Guimarães, Ariane Costa
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
Busca facetada
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
3
Silva, Christine Oliveira Peter da
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Häberle, Peter
1
Balaguer Callejón, Francisco
.
próximo >
Assunto
4
Controle de Constitucionalidade
2
Democracia
2
Estado Democrático de Direito
2
Supremacia Judicial
1
Administração Pública
.
próximo >
Data de Publicação
11
2010 - 2015
13
2003 - 2009