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DIREITO
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Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-03
Hermenêutica e concretização constitucional para a eficácia das normas de direitos fundamentais.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2007-01
Garantia constitucional dos direitos sociais e sua concretização jurisdicional.
Lima Filho, Francisco das Chagas
2003-10
Os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-07
Restrição a direitos fundamentais: a questão da interceptação de e-mail e a reserva de jurisdição.
Freire Júnior, Américo Bedê
2005-01
Das Constituições dos Direitos à Crítica dos Direitos.
Canotilho, José Joaquim Gomes
2006-01
Algunos aspectos de teoría general constitucional sobre los derechos fundamentales en los EEUU
Brage Camazano, Joaquín
2007-04
El caracter democratico del control judicial de la constitucionalidad.
Rostow, Eugene
2006-07
Um debate acerca da renúncia aos direitos fundamentais: para um discurso dos direitos fundamentais como um discurso de liberdade.
Mendes, Laura Schertel F.
2004-10
Constituição e direito privado: algumas considerações sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.
Vale, André Rufino do
2006-07
Para que serve uma teoria dos direitos fundamentais?
Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
Busca facetada
Autor
6
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Canotilho, José Joaquim Gomes
2
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Balaguer Callejón, Francisco
1
Bastos, Mário
.
próximo >
Assunto
5
Direitos Sociais
3
Constituição
3
Democracia
3
Hermenêutica Constitucional
2
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
26
2010 - 2015
21
2003 - 2009