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DIREITO
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Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Das constituições dos direitos à crítica dos direitos.
Canotilho, José Joaquim Gomes
2009-07
A encruzilhada jurídica entre a “tradição” processual e a perspectiva fundamental dos direitos.
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2009-11
Convenções internacionais à luz da soberania nacional.
Tostes, Sérgio
2010-07
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2008-01
A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
2009-11
Supremo reconhece a aplicabilidade direta dos direitos fundamentais às relações privadas.
Figueiredo, Fernanda Mendonça
2005-10
Hermenêutica filosófica e direitos fundamentais.
Nakashima, Adriano de Pádua
2010-09
Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente.
Santos, Leonardo Fernandes dos
2010-09
A carta dos direitos fundamentais da União Europeia.
Balaguer Callejón, Francisco
2008-01
Princípios constitucionais: interpretação visando à efetividade dos direitos fundamentais.
Nunes, Jorge Amaury Maia
Busca facetada
Autor
6
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Canotilho, José Joaquim Gomes
2
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Balaguer Callejón, Francisco
1
Bastos, Mário
.
próximo >
Assunto
5
Direitos Sociais
3
Constituição
3
Democracia
3
Hermenêutica Constitucional
2
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
26
2010 - 2015
21
2003 - 2009