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DIREITO
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Direito Público
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Título
Autor(es)
2008-01
Proteção do direito à vida: a questão do aborto.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2008-09
A mulher, discriminação e violência: uma questão de direitos humanos.
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
2008-11
Considerações acerca da admissibilidade da argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Mello, Marco Aurélio
2008-03
A efetividade do mandado de injunção: retrospecto e perspectivas.
Quintas, Fábio Lima
2008-11
Argüição de descumprimento de preceito fundamental – conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica – parte III.
Garcia, Kelly Gracie Pinto
2008-11
Liberdade e prisão cautelar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pós-constituição de 1988.
Estellita, Heloisa
2008-09
A Reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e o PL n° 3.937/2004.
Silva, Carolina Saboia Fontenele e
2008-01
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-07
Constitucionalização simbólica ou constitucionalidade-simulacro? exclusão, periferização e soberania popular no direito constitucional brasileiro.
Gomes, Fernando A.
2008-09
Desafios ao princípio da legalidade penal ante a imprecisão da linguagem jurídica.
Sankievicz, Alexandre
Busca facetada
Autor
2
Garcia, Kelly Gracie Pinto
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Nunes, Jorge Amaury Maia
2
Quintas, Fábio Lima
1
Alban, Thiago Anton
.
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Assunto
5
Preceito Fundamental
4
Arguição de Descumprimento
3
Amicus Curiae
3
Inconstitucionalidade
3
Supremo Tribunal Federal
.
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