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Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Interpretação e concretização normativo-constitucional.
Silva, Kelly Susane Alflen da
2009-07
A encruzilhada jurídica entre a “tradição” processual e a perspectiva fundamental dos direitos.
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade.
Cardoso, Oscar Valente
2009-03
Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do Artigo 27 da Lei nº 9.868/1999.
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2009-09
Interpretação e concretização normativo-constitucional.
Silva, Kelly Susane Alflen da
2009-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV.
Garcia, Kelly Gracie Pinto
Busca facetada
Autor
2
Silva, Kelly Susane Alflen da
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Garcia, Kelly Gracie Pinto
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
.
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Assunto
2
Hermenêutica Jurídica
2
Interpretação Constitucional
1
Arguição de Descumprimento
1
Atos Municipais, Controle
1
Constituição 1988, Brasil
.
próximo >