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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-04
Efeitos da inconstitucionalidade da lei.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2004-01
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira.
Espíndola, Ruy Samuel
2006-04
Estado constitucional cooperativo
Silva, Christine Oliveira Peter da
2003-10
La obsolescencia de la bipolaridad tradicional (modelo americano – modelo europeo-kelseniano) de los sistemas de Justicia Constitucional.
Fernández Segado, Francisco
2006-10
Constituição como gramática de conflitos sociais
Frankenberg, Günter
2003-07
A garantia jurisdicional da Constituição: a justiça constitucional
Kelsen, Hans
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas.
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-01
Execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição uma análise do princípio da proporcionalidade: entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente.
Fischer, Douglas
2009-09
Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior.
Gomes, Magno Federici
Busca facetada
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Fernández Segado, Francisco
.
próximo >
Assunto
2
Controle de Constitucionalidade
2
Estado Democrático de Direito
1
Antissemitismo
1
Ação Direta de Inconstitucionalidade
1
Conflitos Sociais
.
próximo >
Data de Publicação
4
2006
3
2009
2
2003
2
2004
2
2005