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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2021-02
O princípio da autonomia partidária: a tensão entre a liberdade interna e o controle de constitucionalidade dos estatutos dos partidos políticos
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Barros, Ezikelly Silva
2021-02
Direito de acesso aos autos como requisito informativo durante as negociações de colaboração premiada: uma análise à luz do processo justo (fair trial)
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Maduro, Andre Mirza
2021
Criação e formação de associações para fins lícitos: estudo sobre a legalidade das associações de proteção veicular
Wada, Ricardo Morishita
;
Cunha, Márcio Messias
2021
Liberdade de expressão dos membros do Ministério Público: reflexos e reflexões institucionais
Silva, Rafael Silveira e
;
Buchmann, Willian
2021-02
Repetitivos ou “ineditivos”? Estudo acerca da constitucionalidade do precedente vinculante do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recursos especiais
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Gonzalez, Anselmo Moreira
2021
Proposta de um conceito normativo constitucional
Bachur, João Paulo
;
Botta, Alexandre Sampaio
2021
Adriana Lopes do Nascimento: a vulnerabilidade social e a prisão domiciliar
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Vieira, Cristiane Damasceno Leite
2021-03
O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo
Branco, Paulo Gonet
;
Ottoni, Marcos Vinicius Barros
2021
A autonomia administrativa e financeira dos tribunais e o controle da atuação exercido pelo Conselho Nacional de Justiça
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Notaro, Suelen Botelho de Almeida Aguiar
2021-02
Caráter propositivo da pretensão punitiva no auto de infração: Uma análise do art. 142 do CTN
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Silva, Leandro Cabral e
Busca facetada
Autor
2
Araújo Neto, Francisco Martins de
2
Batista, Renato Oliveira
2
Berlandi, David Luiz Pereira
2
Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves
2
Bitencourt, Najara Loureiro
.
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Orientador
8
Cortez, Rafael de Paula Santos
8
Freitas Filho, Roberto
8
Machado, Mônica Sapucaia
7
Mendes, Laura Schertel Ferreira
6
Callegari, André Luís
.
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Assunto
16
Direitos fundamentais
12
Democracia
12
Segurança jurídica
12
Supremo Tribunal Federal
9
Judicialização
.
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