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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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2021
A autonomia administrativa e financeira dos tribunais e o controle da atuação exercido pelo Conselho Nacional de Justiça
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Notaro, Suelen Botelho de Almeida Aguiar
2021
Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Nascimento, Alberto dos Santos
2021
Protoanálise sinepeica dos princípios da precaução e da proporcionalidade: uma abordagem crítica da matriz consequencialista
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Coêlho, Sérgio Henrique Furtado
2021
O compliance como meio de preservação dos direitos constitucionais trabalhistas no estado democrático
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Lino, Cleverson Moreira
2021-02
Transparência pública: acesso à informação versus o direito à privacidade, à intimidade e à proteção de dados pessoais
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Pereira, André Magalhães
2021
Exame da proporcionalidade e da razoabilidade nos julgados envolvendo a apreensão e o perdimento de bens pelo transporte ilegal de madeiras
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Oliveira, Cláudio Luiz Ferreira de
2021-02
Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e
2021
Provimentos vinculantes dos “assentos” ao processo sem sujeito
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Martins, Caio Alcântara Pires
2021
O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Cunha, João Paulo
2021
Liberdade de expressão: como o direito brasileiro pode enfrentar o ilícito de expressão nos dias atuais?
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Ferreira, Marcelo Guilherme de Aro
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Autor
1
Martins, Caio Alcântara Pires
1
Nascimento, Alberto dos Santos
1
Notaro, Suelen Botelho de Almeida...
1
Oliveira, Cláudio Luiz Ferreira de
1
Pereira, André Magalhães
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