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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2022
(In)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo supremo tribunal federal à luz da tomada de contas de especial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Paula, Marciely Ferreira de
2023
Direito à informação do consumidor frente aos produtos da engenharia genética
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Vieira, David Laerte
2023
Direitos prestacionais de comunicação
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rezende, Renato Monteiro de
2023
Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros
Busca facetada
Autor
2
Paula, Marciely Ferreira de
1
Batista, Fernando Natal
1
Boas, Ana Paula Villas
1
Brusco, Ana Beatriz
1
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
.
próximo >
Orientador
1
Santiago, Marcus Firmino
Assunto
5
Supremo Tribunal Federal
3
Direito Constitucional
2
Dano moral
2
Direitos fundamentais
2
Ente federado
.
próximo >
Data de Publicação
15
2021
5
2022
3
2023
1
2020