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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
Legitimidade constitucional e democrática dos acordos de liderança no Senado Federal
Abboud, Georges
;
Menezes, Marcelo Inácio de Aranha
2021-02
O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal Federal
Abboud, Georges
;
Silva, Kayo César Araújo da
2021
O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão: análise da cláusula de barreira e da fidelidade partidária
Abboud, Georges
;
Maia, Daniella Ribeiro
2021-02
Acesso a dados além das fronteiras: a cooperação jurídica internacional como solução para o (aparente) conflito de jurisdições
Abboud, Georges
;
Cavalcanti, Natália Peppi
2021-02
O dever de fundamentação das decisões judiciais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a partir do Código de Processo Civil de 2015
Abboud, Georges
;
Brito, Letícia Sales
2021-02
Legitimidade democrática, controle de constitucionalidade e diálogos institucionais: reflexão sobre um caminho para a resolução das relações entre os poderes em uma sociedade democrática
Abboud, Georges
;
Silva, Marcus Vinicius Lopes da
2021-02
A prisão cautelar para fins de extradição no direito brasileiro: abordagem sobre a cooperação jurídica internacional e a centralidade dos direitos humanos
Abboud, Georges
;
Macorin, Priscila Santos Campêlo
2021
A padronização decisória na era da inteligência artificial: uma possível leitura hermenêutica
Abboud, Georges
;
Pereira, João Sérgio Dos Santos Soares
2021
Jurisdi(scri)ção : a discricionariedade judicial como estratégia e sua (in)validade perante o direito
Abboud, Georges
;
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2021
O estado fiscal e a recuperação de débitos fiscais de baixo valor da união por transação fiscal
Abboud, Georges
;
Carnauba, Aline Soares Lucena
Busca facetada
Autor
1
Brito, Letícia Sales
1
Carnauba, Aline Soares Lucena
1
Cavalcanti, Natália Peppi
1
Macorin, Priscila Santos Campêlo
1
Maia, Daniella Ribeiro
.
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Orientador
1
Nunes, Jorge Amaury Maia
Assunto
1
Artigo 93, IX, CF/88
1
Ativismo judicial
1
Caso concreto
1
Cláusula de barreira
1
Constitucional
.
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