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TESE_JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais SuperioresVasconcellos, Vinicius Gomes de; Oliveira, João Rafael de
DISSERTACAO_ALESSANDRA ARAUJO_MESTRADO_2011.pdf.jpg2022Legitimidade democrática do controle judicial do Direito à EducaçãoXimenes, Julia Maurmann; Araújo, Alessandra Matos de
DISSERTACAO_ANAMARIA PRATES BARROSO _PARCIAL.pdf.jpg2022A racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais: por um processo penal não racistaFerreira, Carolina Costa; Barroso, Anamaria Prates
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DISSERTACAO_NIELSON NOBERTO DE AZERÊDO_MINTER_2022.pdf.jpg2022A prova indiciária no enfrentamento à criminalidade econômico-financeiraAbade, Denise Neves; Azerêdo, Nielson Noberto de
DISSERTAÇÃO_FRANCYS MENEGON_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg2022Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinteSantiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo
TESE_GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO.pdf.jpg2022O judiciário consultivo como correção de uma anomalia sistêmica e como instrumento redutor da complexidadeAbboud, Georges; Loureiro, Gryecos Attom Valente
DISSERTACAO_ RODRIGO EL KOURY DAOUD _ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Revisão judicial da taxa de juros remuneratórios: análise do entendimento consolidado pelo STJ sob a perspectiva da tutela jurídica do créditoSampaio, Marília de Ávila e Silva; Daoud, Rodrigo el Koury
DISSSERTAÇÃO_ EDNEI NASCIMENTO DA SILVA _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Controle de concentrações realizadas por fundos de investimento no Brasil uma análise sobre a influência exercida pelo gestor nas sociedades investidas pelos fundosWada, Ricardo Morishita; Silva, Ednei Nascimento da

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