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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2022
Compensação dos prejuízos fiscais em caso de encerramento da empresa uma análise doutrinária e jurisprudencial.
Fuck, Luciano Felício
;
Queiroz Junior, Silas
2022
A extrafiscalidade ambiental como incentivo a promoção do ICMS ecológico no estado de Goiás
Fuck, Luciano Felício
;
Santos, Jean Carlo dos
2022
Revisão periódica da prisão preventiva: análise das decisões proferidas pelo TJAM em habeas corpus no ano de 2020
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Melo, Ellen Cristine Alves de
2022
Advocacia 4.0 e startups: instrumentos de assessoramento jurídico no mercado da inovação
Wada, Ricardo Morishita
;
Santos, Isabela Maria Ferreira dos
2022
A dinâmica da prestação de serviços via plataformas digitais e a aplicabilidade do direito do trabalho: um estudo sobre o modelo Uber
Lopez, Felix Garcia
;
Amaral, Ézio José Raulino
2022
O instituto do impeachment do Presidente da República e o processo de afastamento do prefeito municipal: uma análise processual e inferências sobre a dimensão política
Bachur, João Paulo
;
Silva, Germano Tavares Pedrosa e
2022
Limites constitucionais ao compartilhamento da prova penal
Callegari, André
;
Carvalho, João Daniel Jacobina Brandão de
2022
A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributária
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Farias, Maria Clara Cunha
2022
Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Bello Filho, Ney de Barros
;
Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante
2022
Comitê de resolução e prevenção de conflitos (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura de transportes
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Carvalho, Thaís Strozzi Coutinho
Busca facetada
Autor
2
Bezerra, Daniela de Castro
2
Gahyva, Raphaelle Aquino Castrill...
2
Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira...
2
Oliveira, Eduarda Azevedo de
2
Paes Neto, Antônio Lobato
.
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Orientador
6
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
6
Wada, Ricardo Morishita
5
Branco, Paulo Gustavo Gonet
5
Correia Neto, Celso de Barros
5
Freitas Filho, Roberto
.
próximo >
Assunto
5
Supremo Tribunal Federal
4
Acordo de não persecução penal
4
Dignidade da pessoa humana
4
Direitos fundamentais
4
Presunção de inocência
.
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