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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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2021
Arbitragem tributária: um modelo eficiente na resolução de conflitos fiscais
Martins, Kallyd da Silva
2021
Compliance como mecanismo de combate à corrupção: comparativo da legislação brasileira com a perspectiva internacional
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Santos, Luiz Antonio
2021
Análise crítica do procedimento licitatório da dispensa de licitação prevista na Lei 13.979/2020
Cortez, Rafael de Paula Santos
;
Fontes, Miguel Janeiro Martos
2021
Desenvolvimento institucional no controle externo: a interpretação normativa e o poder do Tribunal de Contas da União
Silva, Rafael Silveira e
;
Romeiro, Georgia Valverde Leao
2021
Decisões automatizadas, revisão humana e direito à proteção de dados: uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Mendes, Laura Schertel Ferreira
;
Reis, Nazareno César Moreira
2021
Execuções fiscais municipais e a (in)eficiência na satisfação do crédito tributário: uma análise propositiva
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Camargo, Fábio de Sousa
2021
Os limites da competência sancionatória dos tribunais de contas
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Motta Junior, Clarimar Santos
2021
Análise da constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS das empresas optantes pelo simples nacional: um estudo sob o prisma do desenvolvimento econômico brasileiro a partir da Teoria Institucional de Douglass North
Aguiar, Tatiana Cristina Leite de
;
Neves, Bruno Carvalho
2021
Por que programas de integridade falham? Um diagnóstico da eficácia de programas de integridade
Justino, Gustavo
;
Guimarães, Fernando Gustavo Ferro
2021
A importância da proposta de tipificação penal da corrupção
Castro, André
;
Florêncio, Marco Aurélio
;
Costa, Carlos Alberto Pereira da
Busca facetada
Autor
3
Costa, Daniella Moura Palha
3
Demo, Roberto Luis Luchi
3
Paula, Marciely Ferreira de
2
Araújo Neto, Francisco Martins de
2
Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de
.
próximo >
Orientador
29
Silva, Rafael Silveira e
26
Bachur, João Paulo
24
Branco, Paulo Gustavo Gonet
20
Mendes, Gilmar Ferreira
19
Wambier, Luiz Rodrigues
.
próximo >
Assunto
30
Direitos fundamentais
22
Supremo Tribunal Federal
21
Democracia
18
Segurança jurídica
13
Direitos humanos
.
próximo >
Data de Publicação
331
2021
173
2022
148
2023
34
2024
20
2020