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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2023
O papel do magistrado no Acordo de Colaboração Premiada
Faccini Neto, Orlando
;
Oliveira, Letícia Silva Carneiro de
2023
Otimização das audiências públicas pela atuação das Escolas do Legislativo: responsividade à luz da obra de Pierre Bourdieu
Cortez, Rafael de Paula Santos
;
Teixeira, Donato César Almeida
2023
A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplina
Ferreira, Carolina Costa
;
Kinoshita, Adriana
2023
Análise Político-criminal Do Alcance e das Potencialidades do Acordo de Não Persecução Penal
Abade, Denise Neves
;
Martins, Andre Epifanio
2023
Inteligência artificial e sistema de precedentes brasileiro: explicabilidade e interpretabilidade como mecanismos de adequação dos modelos algorítmicos aos princípios do contraditório e do devido processo legal
Wimmer, Miriam
;
Barbosa, Vanessa Alves Pereira
2023
Controle interno da sentença arbitral: a viabilidade legal de revisão por um novo tribunal arbitral
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Lima, Tatiana Maria Silva Mello de
2023
Acordo de não persecução penal: a questão da confissão
Wunderlich, Alexandre Lima
;
Marcelino, Francisco Livelton Lopes
2023
Dever de moderação de conteúdo do administrador de grupo de WhatsApp
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Ribeiro, André Silva
2023
O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas: a criação das condições de possibilidade para uma justiça funcionalmente diferenciada
Viana, Ulisses Schawarz
;
Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
2022
Entre eficiência e interesse público: uma proposta de proceduralização para solucionar o paradoxo das decisões administrativas sancionadoras
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Oliveira, Marco Aurélio Gonçalves de
Busca facetada
Autor
3
Costa, Daniella Moura Palha
3
Demo, Roberto Luis Luchi
3
Paula, Marciely Ferreira de
2
Araújo Neto, Francisco Martins de
2
Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de
.
próximo >
Orientador
29
Silva, Rafael Silveira e
26
Bachur, João Paulo
24
Branco, Paulo Gustavo Gonet
20
Mendes, Gilmar Ferreira
19
Wambier, Luiz Rodrigues
.
próximo >
Assunto
30
Direitos fundamentais
22
Supremo Tribunal Federal
21
Democracia
18
Segurança jurídica
13
Direitos humanos
.
próximo >
Data de Publicação
331
2021
173
2022
148
2023
30
2024
20
2020