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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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2021-03
O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo
Branco, Paulo Gonet
;
Ottoni, Marcos Vinicius Barros
2021
Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Nascimento, Alberto dos Santos
2021
Ativismo, publicismo e processos estruturais: um estudo de caso sobre a ACP da Represa Laranja Doce
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Souza, Hudson Jorge Oliveira de
2021-02
O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal Federal
Abboud, Georges
;
Silva, Kayo César Araújo da
2021
A ação direta de inconstitucionalidade 4983 a respeito da vaquejada: uma análise do julgamento sob o prismado ativismo judiciale da proteção jurídica dos animais
Magalhães, Marco Tulio
;
Grimaldi, Karina
2021
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucional
SILVA, Rafael Silveira e
;
Ferreira Júnior, José Rodrigues
2022
Acesso à justiça e gestão judiciária: uma análise a partir dos enunciados do fórum nacional dos juizados especiais
Sampaio, Marília
;
Lucena, Fernanda Azevedo
2022
Estado de coisas inconstitucional: origem nos processos estruturais estrangeiros e desenvolvimento no Brasil
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Costa, Tiago Magalhães
2023
“Será que tudo que é ruim ou eu não goste é inconstitucional?”: o estado de coisas inconstitucional na jurisdição do Supremo Tribunal Federal
Lordelo, João Paulo
;
Cunha Junior, Alvaro Luiz Carvalho da
Busca facetada
Autor
1
Costa, Tiago Magalhães
1
Cunha Junior, Alvaro Luiz Carvalh...
1
Ferreira Júnior, José Rodrigues
1
Grimaldi, Karina
1
Lucena, Fernanda Azevedo
.
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Orientador
1
Abboud, Georges
1
Branco, Paulo Gonet
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Lordelo, João Paulo
1
Magalhães, Marco Tulio
.
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Assunto
1
Saúde
1
Vaquejada
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Data de Publicação
6
2021
2
2022
1
2023