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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2022
Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanos
Ferreira, Carolina Costa
;
Pinho, Manoel Veridiano Fukuara Rebello
2021
Responsabilidade Extracontratual do Estado: Estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - RO
Machado, Mônica Sapucaia
;
Costa, Daniella Moura Palha
2023
Análise e discussão do tratamento ao militar portador de drogas na justiça militar da união frente aos mandamentos das convenções internacionais de Nova Iorque e de Viena
Callegari, André
;
Dourado, Mainara Teles
2023
Prisão domiciliar às mulheres em condição de maternidade: o primeiro passo para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes
Freitas, Felipe da Silva
;
Araujo, Patrícia Ponte
Busca facetada
Autor
3
Costa, Daniella Moura Palha
1
Araujo, Patrícia Ponte
1
Barreto, Daniela França
1
Bitar, Jinny Nice Brandão
1
Dourado, Mainara Teles
.
próximo >
Orientador
3
Ferreira, Carolina Costa
3
Machado, Mônica Sapucaia
1
Aguiar, Tatiana Cristina de
1
Bachur, João Paulo
1
Borges, Leonardo Estrela
.
próximo >
Assunto
3
Mínimo existencial
3
Sistema prisional
2
Responsabilidade civil extracontr...
1
Audiência de custódia
1
Bloqueios institucionais
.
próximo >
Data de Publicação
13
2020 - 2023
1
2008 - 2009