| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse local | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de |
 | 2024 | Uma nova perspectiva de aplicação da lei maria da penha: análise sobre a experiência de acolhimento de mulheres implementada pela vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Cabo de Santo Agostinho – PE | Garcia, Luciana Silva; Matos, Francisco Tojal Dantas |
 | 2022 | O financiamento do devedor durante a recuperação judicial sob a ótica da função social da empresa: estudo empírico sobre o impacto das inovações introduzidas pela Lei n. 14.112/2020 | Pereira, Flávio Henrique Unes; Ferrante, Fabio Caparroz |
 | 2023 | As cláusulas de confissão e renúncia irrevogáveis condicionantes à adesão aos parcelamentos tributários como instrumentos de violação do princípio da legalidade tributária. | Viana, Ulisses Schawarz; Reis Neto, Raimundo Nonato de Carvalho |
 | 2023 | Mediação restaurativa na lei do superendividamento recuperação financeira do superendividado | Conti, Thomas; Barbosa, Lucélia de Oliveira |
 | 2022 | Lavagem de dinheiro: dever de informação, responsabilização criminal do advogado e teoria da imputação objetiva | Wunderlich, Alexandre Lima; Oliveira, Bruno Leonardo Caciano de |
 | 2025 | Direito Tributário Dialógico: instrumentos nacionais e italianos para redução de contencioso e prevenção de resoluções heterônomas de conflitos tributários | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz |
 | 2025 | O encarceramento de indígenas no estado do Amazonas e a Resolução CNJ n. 2871/2019 | Ferreira, Carolina Costa; Duarte, Elanderson Lima |
 | 2025 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucional | Silva, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues |
 | 2025 | Créditos de carbono gerados a partir da manutenção das áreas de reserva legal: uma reflexão sobre a adicionalidade | Castro, Luís Felipe Perdigão de; Cavalcante, Kaio Lincoln Souza |
