| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Autonomia jurídica do dano social | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pádua, Felipe Bizinoto Soares de |
 | 2023 | A imputabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Pereira, Filipe Augusto Costamilan |
 | 2025 | O que o Conselho Nacional do Ministério Público tem a contribuir com a atuação do Ministério Público na segurança pública?: um exame das atividades desenvolvidas pela Corregedoria Nacional no biênio 2022/2023 | Quintas, Fábio Lima; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer |
| 2026 | O princípio da indisponibilidade do interesse público e a obrigatoriedade de interposição de recurso em processos judiciais pela administração pública - um debate sobre eficiência, boa-fé e lealdade processual | Wambier, Luiz Rodrigues; Silveira, Jailton Zanon da |
| 2026 | Acordos na jurisdição constitucional: mecanismo de distensionamento entre os poderes da república | Abboud, Georges; Oliveira, Willian Tosta Pereira de |
| 2025 | Privilégios do Estado na execução fiscal | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Peres, Sérgio Bomfim Monteiro |
| 2026 | Transação tributária no Distrito Federal: construção normativa, implementação e orientações ao contribuinte sobre o Programa Negocia-DF | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Oliveira, Igor Fioravanti Morais de |
| 2026 | Fundada suspeita e seletividade racial: ruptura jurisprudencial entre STJ e STF após o RHC Nº 158.580/BA | Gindri, Eduarda Roscani; Rebouças, Paulo Rubens Parente |
| 2026 | A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema de precedentes no Brasil Análise Crítica da Atuação do CNJ na consolidação do Sistema de Precedentes Vinculantes | Oliveira, Paulo Mendes de; Rodrigues, Iara Antunes |
| 2026 | Reforma tributária e justiça fiscal: o futuro da tributação sobre o consumo de produtos de higiene pessoal | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Britto, Caio Nobre |
