| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | Acordo de não persecução penal: uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais, no âmbito da Justiça Criminal da Comarca de Birigui, estado de São Paulo | Faccini Neto, Orlando; Sardinha, Leonardo Lopes |
 | 2018 | Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (stf, re 635.659/sp-rg) | Ferreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar |
 | 2021-02 | Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional | Robl Filho, Ilton Norberto; Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e |
 | 2021-02 | O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militares | Ferreira, Carolina Costa; Mello, Fernando Pessoa da Silveira |
 | 2021 | Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativa | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Lacerda, Caroline Maria Vieira |
 | 2021 | Provimentos vinculantes dos “assentos” ao processo sem sujeito | Robl Filho, Ilton Norberto; Martins, Caio Alcântara Pires |
 | 2022 | Compensação dos prejuízos fiscais em caso de encerramento da empresa uma análise doutrinária e jurisprudencial. | Fuck, Luciano Felício; Queiroz Junior, Silas |
 | 2021 | O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política | Robl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo |
 | 2022 | A extrafiscalidade ambiental como incentivo a promoção do ICMS ecológico no estado de Goiás | Fuck, Luciano Felício; Santos, Jean Carlo dos |
 | 2022 | Revisão periódica da prisão preventiva: análise das decisões proferidas pelo TJAM em habeas corpus no ano de 2020 | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Melo, Ellen Cristine Alves de |
