| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Litígios estruturais: a solução dialogada | Cortez, Rafael de Paula Santos; Camargo, Ana Paula Simões |
 | 2021 | Captação de recursos para organizações da sociedade civil por meio da geração de receita própria: aspectos jurídicos. | Castro, Paulo Alexandre Batista De; Tiisel, Danilo Brandani |
 | 2021 | Sanção a servidor público federal penalidade administrativa de advertência em comparação à sanção pecuniária: uma atualização do tipo de punição administrativa? | Ribeiro, Carlos Vinicius Alves; Silva Junior, Waldir João Ferreira da |
 | 2014 | A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitos | Bello Filho, Ney de Barros; Froz Sobrinho, Jose de Ribamar |
 | 2021 | O alcance da imunidade tributária recíproca às estatais que prestam serviços públicos e atuam em regime de concorrência à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Fuck, Luciano Felício; Moraes, Marize Damasceno |
 | 2022 | Limites constitucionais ao compartilhamento da prova penal | Callegari, André; Carvalho, João Daniel Jacobina Brandão de |
 | 2021 | Uso de informações armazenadas em meio digital no processo penal | Netto, Alamiro Salvador; Féres, Rodrigo Pinheiro |
 | 2011-04 | A fidelidade partidária à luz do ativismo judicial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Tolentino, Vanessa Costa |
 | 2010 | A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação | Mendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel |
 | 2011 | Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo Filho, Clarindo Ferreira |
