| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - RO | Silva, Rafael Silveira e; Costa, Daniella Moura Palha |
 | 2021 | A ação direta de inconstitucionalidade 4983 a respeito da vaquejada: uma análise do julgamento sob o prismado ativismo judiciale da proteção jurídica dos animais | Magalhães, Marco Tulio; Grimaldi, Karina |
 | 2021 | Papel dos municípios na segurança pública | Lopez, Felix Garcia; Souza, Rafael Marques |
 | 2021 | Mediação no contrato individual de trabalho: análise de sua efetividade como instrumento de política pública e justiça social | Batista, Renato Oliveira |
 | 2021 | Uma análise do impacto das procuradorias municipais no projeto brasileiro de estado democrático de direito | Cortez, Rafael de Paula Santos; Lima, Patricia Borghi Brasilio de |
 | 2021 | Direito à proteção de dados e decisões automatizadas: os direitos do titular à luz da LGPD | Mendes, Laura Schertel; Reis, Nazareno César Moreira |
 | 2021 | A desburocratização do reconhecimento da filiação socioafetiva perante os ofícios de registro civil: uma via necessária? | Machado, Mônica Sapucaia; Amaral, Ana Beatriz Nunes Paiva do |
 | 2021 | A exclusão extrajudicial de sócio da sociedade limitada e sua essencial vinculação ao devido processo legal como condição de validade do ato | Wambier, Luiz Rodrigues; Ribeiro, Fabiano Martins |
 | 2021 | Medida cautelar fiscal: os limites da indisponibilidade dos ativos financeiros das pessoas jurídicas conforme a jurisprudência do superior tribunal de justiça | Fuck, Luciano Felício; Ferreira, Victor Ribeiro |
 | 2021 | Jurisdi(scri)ção : a discricionariedade judicial como estratégia e sua (in)validade perante o direito | Abboud, Georges; Nunes, Jorge Amaury Maia; Nóbrega, Guilherme Pupe da |
