| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | A (In) segurança jurídica no Tribunal de Contas da União. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo, Carlos Maurício Lociks |
 | 2015 | Restrições verticais no Direito antitruste brasileiro à luz da análise econômica do direito. | Vera, Flávia Santinoni; Macedo, Alexandre Cordeiro |
 | 2015 | Controle judicial de políticas públicas de saúde: um caminho sem volta. | Bello Filho, Ney de Barros; Praseres, Sabrina Pinheiro dos |
 | 2015 | Conflito de normas ambientais concorrentes: uma nova exegese. | Farias, Paulo José Leite; Torres, Marcos Abreu |
 | 2015 | A desocupação dos espaços urbanos irregularmente ocupados para a promoção da regularização fundiária: o conflito entre o direito à moradia e o planejamento urbano | Farias, Paulo José Leite; Mesquita, Daniel Augusto |
 | 2015 | Os limites do poder judiciário na inovação de políticas públicas que tratam do direito à saúde: métodos de pluralização do debate como requisito para a fundamentação dessas decisões | Ciarlini, Alvaro; Affonso, Flávia Martins |
 | 2016 | Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira como mediadores da tensão entre liberdade e intimidade | Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Quintiere, Víctor Minervino |
 | 2016 | Argumentação jurídica no Estado Democrático de Direito: reflexões analíticas da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 153 de 2010 | Santiago, Marcus Firmino; Mendonça, Paula |
 | 2014 | O poder normativo da justiça do trabalho como instrumento subsidiário de implementação da justiça social: da autonomia negocial coletiva à efetividade dos direitos trabalhistas. | Ximenes, Julia Maumann; Ferrari, Caroline Ferreira |
 | 2016 | Coisa julgada e a função institucional do STJ: ação rescisória em face de decisão contrária à jurisprudência do STJ e a súmula 343 do STF | Quintas, Fábio Lima; Tajra, Thiago Frederico Chaves |
