| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2018 | De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae | Gonet Branco, Paulo Gustavo; Ferreira, Débora Costa |
 | 2018 | A força normativa da constituição, a judicialização das políticas e o compromisso significativo | Ximenes, Julia Maurmann; Souza Neto, Gentil Ferreira de |
 | 2018 | A desconstituição de decisão inconstitucional com trânsito em julgado: ampliação das possibilidades no novo código de processo civil | Gonet Branco, Paulo Gustavo; Brito, Ana Maria Duarte Amarante |
 | 2022 | O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais Superiores | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Oliveira, João Rafael de |
 | 2022 | Legitimidade democrática do controle judicial do Direito à Educação | Ximenes, Julia Maurmann; Araújo, Alessandra Matos de |
 | 2021 | Participação popular na produção de leis: uma análise dos canais de legislação participativa on-line | Silva, Rafael Silveira e; Ferreira, Paulo de Almeida |
 | 2022 | A racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais: por um processo penal não racista | Ferreira, Carolina Costa; Barroso, Anamaria Prates |
 | 2022 | Regulação da abertura do mercado livre de energia elétrica: análise da implantação da competição varejista no Brasil | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Paulo César Montenegro de Ávila e |
 | 2022 | A prova indiciária no enfrentamento à criminalidade econômico-financeira | Abade, Denise Neves; Azerêdo, Nielson Noberto de |
 | 2022 | Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte | Santiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo |
