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DISSERTACAO_CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES_MESTRADO_2021.pdf.jpg2022Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fimPereira, Flávio Henrique Unes; Lopes, Camila Maria Foltran
DISSERTACAO_WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR_MESTRADO PROFISSIONAL_2021.pdf.jpg2022Sanção a servidor público federal penalidade administrativa de advertência em comparação à sanção pecuniária: uma atualização do tipo de punição administrativaRibeiro, Carlos Vinicius Alves; Silva Júnior, Waldir João Ferreira da
DISSERTACAO_JOSÉ RUBENS BATTAZZA IASBECH_MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Conduta de autofavorecimento em mercados digitais: análise comparativa do julgamento do caso google shopping pelo CADE e pela comissão europeiaWada, Ricardo Morishita; Iasbech, José Rubens Battazza
DISSERTACAO_ÉDER MACHADO LEITE_MESTRADO DIR CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg2022Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantesQuintas, Fábio Lima; Leite, Éder Machado
DISSERTAÇÃO_ RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Tendências contemporâneas na criminização da lavagem de dinheiro frente ao combate à corrupção no Brasil: a autolavagem em focoBello Filho, Ney de Barros; Videira, Renata Gil de Alcantara
DISSERTAÇÃO_ ROGÉRIA VIEIRA NUNES_DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2022Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e MaracajuFuck, Luciano Felício; Nunes, Rogéria Vieira
DISSERTAÇÃO_ MARCELO IORIS KÖCHE JÚNIOR_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Dependência econômica e desenvolvimento: reflexões sobre o Brasil e a ChinaBorges, Leonardo Estrela; Köche Júnior, Marcelo Ioris
DISSERTAÇÃO_ MARCELO BENETELE FERREIRA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Autonomia das agências reguladoras e o controle do Tribunal de ContasBorges, Leonardo Estrela; Ferreira, Marcelo Benetele
DISSERTAÇÃO_HELEN SUSANE MACHADO DE MIRANDA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação judicialCorreia, Atalá; Miranda, Helen Susane Machado de
DISSERTAÇÃO_THIAGO MODESTO PROTÁSIO_DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO_VERSÂO PARCIAL.pdf.jpg2022Responsabilidade tributária de grupos econômicos: a busca da definição do interesse comum, previsto no art. 124, i, do Código Tributário NacionalFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Protásio, Thiago Modesto