| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | O ônus da prova com relação às pausas térmicas e psicofisiológicas | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Portocarrero, Lucca Martins |
 | 2022 | Lavagem de Capitais: advocacia, sigilo profissional e dever de informação | Wunderlich, Alexandre Lima; Franco, Raphael Diniz Mendes de Araujo |
 | 2021 | O papel da ouvidoria pública como instrumento de gestão na era do Compliance | Bento, Ronaldo Vieira |
 | 2022 | Creditamento de PIS e COFINS monofásico no setor de combustíveis: reflexões normativas e dissídio jurisprudencial | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Soares, Blader Henrique de Lira |
 | 2021 | Caráter propositivo da pretensão punitiva no auto de infração: Uma análise do art. 142 do CTN | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Leandro Cabral e |
 | 2021 | O Tribunal de Contas da União e nova lei da segurança jurídica (lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018) - Análise sobre a aplicação da norma pela corte de contas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020 | Machado, Mônica Sapucaia; Silveira, Eduardo Maia da |
 | 2022 | Poder, política e o preço da democracia: um estudo do sistema de financiamento dos partidos políticos no Brasil e na Itália | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Leoni, Luiz Felipe Nascimento de |
 | 2015 | O direito fundamental à proteção dos dados pessoais na Constituição Federal de 1988 | Bello Filho, Ney de Barros; Sauaia, Hugo Moreira Lima |
 | 2022 | Tecnologias de informação e o direito à desconexão: um diálogo hispano-brasileiro sobre a proteção do teletrabalhador | Sapucaia, Mônica; Bueno, Rita de Cássia Ancelmo |
 | 2023 | Diretrizes normativas regulatórias aplicáveis ao legítimo interesse como hipótese de tratamento de dados pessoais: necessidade de requisitos objetivos de aplicação na Lei Geral de Proteção de Dados | Kira, Beatriz; Costa, Juliana de Fátima Moreira |
