| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A legislação brasileira para altas habilidades/superdotação com foco nas políticas públicas educacionais do Distrito Federal | Machado, Mônica Sapucaia; Falaschi, Luciana Bomfim |
 | 2022 | Direito e dever de proteção na regulação normativa da vigilância em saúde: direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucional | Viana, Ulisses Schwarz; Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira Batista |
 | 2022 | A Lei de Improbidade Administrativa e as mudanças implementadas pela Lei n° 14.230: uma análise a luz do direito fundamental a probidade administrativa e do princípio da retroatividade da norma mais benéfica | Abade, Denise Neves; Andrade, Ticiane Carvalho |
 | 2023 | Competência do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao prazo das comissões ou dos órgãos provisórios dos partidos políticos: uma análise das decisões da Corte entre 2015 e 2019. | Silveira, Marilda de Paula; Euzébio, Tiago de Melo |
 | 2022 | Sistema de injustiça criminal e o tratamento conferido à violência sexual contra a mulher superando desigualdades de gênero na busca por dignidade | Cordeiro, Nefi; Silva, Luciana de Araújo |
 | 2022 | O dano existencial e a incorporação no direito administrativo brasileiro | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Coelho, Renato Gustavo Alves |
 | 2022 | Margens de preferência para produtos e serviços nacionais em licitações públicas: incentivos e desincentivos para captura do regulador | Conti, Thomas; Silveira, Luis Felipe Dalmedico |
 | 2022 | Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Hernandes, Wellison Muchiutti |
 | 2022 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica: análise do instituto e da limitação ao âmbito dos crimes ambientais | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Arruda, Welington Araujo de |
 | 2022 | A análise dos avanços jurídicos para a contratação pública de solução inovadora: da teoria à prática - um estudo de caso do certame piloto do programa Petrobrás conexões para inovação | Wimmer, Miriam; Cardoso, Juliana Ribeiro |
