| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Controle de concentrações realizadas por fundos de investimento no Brasil: uma análise sobre a influência exercida pelo gestor nas sociedades investidas pelos fundos | Wada, Ricardo Morishita; Silva, Ednei Nascimento da |
 | 2022 | Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro | Ferreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar |
 | 2022 | A Influência da Constituição de Weimar sobre a Constituinte de 1934 | Kaufmann, Rodrigo; Leite, José Antônio Teixeira |
 | 2022 | A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública: uma abordagem a partir das teorias de Ronald Dworkin e de Richard Hare e do dever de fundamentação das decisões judiciais | Freitas Filho, Roberto; Castro, Camila de Oliveira |
 | 2022 | Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no Brasil | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Santos, Cleopas Isaías |
 | 2008 | A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentais | Gilmar Ferreira, Mendes; Dutra, Micaela Dominguez |
 | 2022 | Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fim | Pereira, Flávio Henrique Unes; Lopes, Camila Maria Foltran |
 | 2022 | Sanção a servidor público federal penalidade administrativa de advertência em comparação à sanção pecuniária: uma atualização do tipo de punição administrativa | Ribeiro, Carlos Vinicius Alves; Silva Júnior, Waldir João Ferreira da |
 | 2022 | Conduta de autofavorecimento em mercados digitais: análise comparativa do julgamento do caso google shopping pelo CADE e pela comissão europeia | Wada, Ricardo Morishita; Iasbech, José Rubens Battazza |
 | 2022 | Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes | Quintas, Fábio Lima; Leite, Éder Machado |
