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DISSERTAÇÃO_SERGIO ELIEZER_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho: desligamento de empregados por justo motivo em decorrência de incidentes de segurança de dados sob o prisma da LGPDKira, Beatriz; Pelcerman, Sérgio Eliezer
DISSERTAÇÃO_PILAR ATAIDE BRANT.pdf.jpg2022A conciliação da maternidade com o trabalho da mulher brasileira pós-moderna na (não) manutenção do emprego pós-gestação: o compartilhamento das responsabilidades de cuidadoAguiar, Tatiana Cristina Leite de; Brant, Pilar Ataide
DISSERTAÇÃO_ANSELMO NOGUEIRA JUNIOR_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Regime jurídico administrativo e unicidade da jurisdição: controle judicial de atos sancionatórios fundamentados na lei anticorrupçãoSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Nogueira Junior, Anselmo
REPOSITORIO_GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022A mediação restaurativa e a violência doméstica: desafios para a efetiva proteção da vítimaAbade, Denise Neves; Maia, Gileade Pereira Souza
DISSERTAÇÃO_MARCIELY FERREIRA DE PAULA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022(IN)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo Supremo Tribunal Federal à luz da tomada de contas de especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de
DISSERTACAO_ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA_MESTRADO DIR CONST_2022.pdf.jpg2022A cadeia de custódia da prova no processo penal: uma análise argumentativa da compreensão adotada pelo Superior Tribunal De Justiça com base no julgamento do habeas corpus 160.662/RJBarros Filho, Ney Bello; Oliveira, Antonio Higino de
Dissertação_VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA SILVA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Salário maternidade para trabalhadora rural, segurada especial, menor de 16 anos, em regime de economia familiarSilva, Veríssimo Antonio Siqueira
Dissertação_ALEXIS MENDONÇA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Adequação da teoria da ponderação ao direito civil em uma perspectiva constitucionalGomes, Rodrigo Portela; Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de
DISSERTAÇÃO_DIOGO LUIZ ARAÚJO DE BENEVIDES COVÊLLO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A (i)legitimidade da fazenda pública requerer falência direta de seu devedor: uma análise a partir do interesse públicoFuck, Luciano Felício; Covêllo, Diogo Luiz Araújo de Benevides
DISSERTACAO_ POLIENE FERNANDA SOUZA NASCIMENTO RIEGER _ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Privacidade mental e liberdade cognitiva: perspectivas e desdobramentos para novos direitos fundamentais no contexto de desenvolvimento e aplicação de neurotecnologiaWimmer, Mirian; Rieger, Poliene Fernanda Souza Nascimento