| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho: desligamento de empregados por justo motivo em decorrência de incidentes de segurança de dados sob o prisma da LGPD | Kira, Beatriz; Pelcerman, Sérgio Eliezer |
 | 2022 | A conciliação da maternidade com o trabalho da mulher brasileira pós-moderna na (não) manutenção do emprego pós-gestação: o compartilhamento das responsabilidades de cuidado | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Brant, Pilar Ataide |
 | 2022 | Regime jurídico administrativo e unicidade da jurisdição: controle judicial de atos sancionatórios fundamentados na lei anticorrupção | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Nogueira Junior, Anselmo |
 | 2022 | A mediação restaurativa e a violência doméstica: desafios para a efetiva proteção da vítima | Abade, Denise Neves; Maia, Gileade Pereira Souza |
 | 2022 | (IN)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo Supremo Tribunal Federal à luz da tomada de contas de especial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de |
 | 2022 | A cadeia de custódia da prova no processo penal: uma análise argumentativa da compreensão adotada pelo Superior Tribunal De Justiça com base no julgamento do habeas corpus 160.662/RJ | Barros Filho, Ney Bello; Oliveira, Antonio Higino de |
 | 2023 | Salário maternidade para trabalhadora rural, segurada especial, menor de 16 anos, em regime de economia familiar | Silva, Veríssimo Antonio Siqueira |
 | 2023 | Adequação da teoria da ponderação ao direito civil em uma perspectiva constitucional | Gomes, Rodrigo Portela; Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de |
 | 2022 | A (i)legitimidade da fazenda pública requerer falência direta de seu devedor: uma análise a partir do interesse público | Fuck, Luciano Felício; Covêllo, Diogo Luiz Araújo de Benevides |
 | 2022 | Privacidade mental e liberdade cognitiva: perspectivas e desdobramentos para novos direitos fundamentais no contexto de desenvolvimento e aplicação de neurotecnologia | Wimmer, Mirian; Rieger, Poliene Fernanda Souza Nascimento |
