| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | Autonomia privada x vacinação: uma análise à luz da teoria dos sistemas complexos de Nniklas Luhmann | Viana, Ulisses Schawarz; Torres Júnior, José Carlos Teixeira |
| 2023 | Análise dos efeitos da vigência da LGPD no Brasil quanto ao princípio da transparência entre websites brasileiros, avisos de cookies e dark patterns | Doneda, Danilo Cesar Maganhoto; Junquilho, Tainá Aguiar; Quadro, José Gustavo |
| 2023 | A inteligência artificial e o reconhecimento facial: impactos à população negra no Brasil | Junquilho, Tainá Aguiar; Queiroz, Guilherme Matheus |
| 2023 | Normas globais de direitos humanos e a democracia no brasil um estudo de caso sobre a legalidade das audiências de custódia | Amanajás, Roberta; Calaça, Luiz Felipe Fleury |
| 2023 | Análise e discussão do tratamento ao militar portador de drogas na justiça militar da união frente aos mandamentos das convenções internacionais de Nova Iorque e de Viena | Callegari, André; Dourado, Mainara Teles |
| 2021 | O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política | Robl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo |
| 2023 | Mecanismos de Distinguishing no Direito brasileiro: Uma proposta de modelo para aplicação e afastamento dos precedentes judiciais | Quintas, Fábio Lima; Silva, Rafael Santos de Barros |
| 2023 | Desafios e perspectivas do federalismo fiscal brasileiro na economia digital | Correia Neto, Celso de Barros; González, Thiago Holanda |
| 2022 | O pedido de falência pelo fisco e o conflito com os Direitos Fundamentais | Correia Neto, Celso de Barros; Wilhelm, Mara Denise Poffo |
| 2023 | A governança do estado empresário: conformidade constitucional da criação e da manutenção das empresas estatais | Silva, Rafael Silveira e; Barbosa, Bernardo Souza |
