| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | O acesso à justiça e o jus postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, não | Ximenes, Júlia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de |
 | - | A “banalidade do mal” no cotidiano do direito uma análise sobre o punitivismo e uma reflexão sobre o estoicismo | Goldfeld, Monique Sochaczewski; Argento Neto, Rubens |
 | 2012 | O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do direito penal | Mahmoud, Mohamad Ale Hasan; Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo |
 | 2014 | Função constituinte da jurisdição constitucional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pereira, Eitel Santiago de Brito |
 | 2016 | Reclamação Constitucional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendes, Caio Graco de Aguiar Sabo |
| 2022 | Entre eficiência e interesse público: uma proposta de proceduralização para solucionar o paradoxo das decisões administrativas sancionadoras | Pinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Marco Aurélio Gonçalves de |
 | 2022 | Direito tributário e desigualdades de gênero e raça: uma análise sobre a regressividade da tributação sobre o consumo e seu impacto na vida das mulheres negras | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Narcizo, Lorena de Fátima Sousa Araújo |
 | 2024 | A hermenêutica filosófica de gadamer e novos horizontes para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) na perspectiva do ensino domiciliar | Viana, Ulisses Schwarz; Rodrigues, Camilla Lima |
 | 2025 | Corrupção privada e a (des)necessidade de sua tipificação penal | Faccini Neto, Orlando; Lourenço Filho, João |
 | 2023 | Controle interno da sentença arbitral: a viabilidade legal de revisão por um novo tribunal arbitral | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Lima, Tatiana Maria Silva Mello de |
