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Dissertação_PATRICO CIRQUEIRA DA SILVA_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Convenções processuais: problematização sobre as supressões e ultrapassagens de instâncias no processo civilWambier, Luiz Rodrigues; Silva, Patrico Cirqueira da
Dissertacao._MPD._Caroline_Piloni_versao_PARCIAL_2025.pdf.jpg2025A adoção da perspectiva de gênero nos julgamentos de crimes de violência contra as mulheres na Justiça Militar da União: estudo de casos sobre a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na Justiça Castrense FederalMachado, Mônica Sapucaia; Piloni, Caroline de Paula Oliveira
Tese_DANIELA MACIEL PEÇANHA SANTANA BARBOSA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do estado de direito no processo penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na operação lava jatoFerreira, Carolina Costa; Barbosa, Daniela Maciel Peçanha Santana
Dissertação_LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O Tribunal do júri no Brasil: uma visão crítica dos seus princípios: análise e propostas para o quesito genéricoGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Oliveira, Luiz Carlos de
Tese_SILAS SANTIAGO_Doutorado em Direito Costitucional (2).pdf.jpg2024Simples Nacional: alívios tributários estruturantes, controle e avaliaçãoGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Santiago, Silas; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Tese _ ALESSANDRO EDUARDO SILVA DE MOURA _Doutorado_2023.pdf.jpg2023Mobilidade e justiça: o transporte público como veículo da dignidadeGarcia, Luciana Silva; Moura, Alessandro Eduardo Silva de.
Dissertação_TATIANE RODRIGUES LEAL_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Autolavagem: uma análise à luz do ordenamento Jurídico Brasileiro e seu enfrentamento pelos Tribunais SuperioresWunderlich, Alexandre Lima; Leal, Tatiane Rodrigues
Dissertação_PRISCILA PEREIRA MENINO_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2023Os entraves da regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil e a garantia constitucional do acesso à saúdeFilho, Roberto Freitas; Menino, Priscila Pereira
Dissertação_CARLA GONÇALVES DOMINGUES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Due diligence de integridade e background check como ferramentas estratégicas na prevenção de ilícitos empresariaisFaccini Neto, Orlando; Domingues, Carla Gonçalves
DISSERTAÇÃO_ VINÍCIUS DA SILVA RODRIGUES_ Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A transgeneridade e a justiça do trabalho: a construção do dano moral nas relações empregatícias às pessoas transGarcia, Luciana Silva; Rodrigues, Vinicius da Silva