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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2023Controle interno da sentença arbitral: a viabilidade legal de revisão por um novo tribunal arbitralSampaio, Marília de Ávila e Silva; Lima, Tatiana Maria Silva Mello de
2023Acordo de não persecução penal: a questão da confissãoWunderlich, Alexandre Lima; Marcelino, Francisco Livelton Lopes
2023Dever de moderação de conteúdo do administrador de grupo de WhatsAppSampaio, Marília de Ávila e Silva; Ribeiro, André Silva
2023O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas: a criação das condições de possibilidade para uma justiça funcionalmente diferenciadaViana, Ulisses Schawarz; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
2022Entre eficiência e interesse público: uma proposta de proceduralização para solucionar o paradoxo das decisões administrativas sancionadorasPinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Marco Aurélio Gonçalves de
2023Consequencialismo jurídico e o art. 20, da LINDB: em que medidas as consequências práticas da decisão judicial devem ser consideradas?Correia, Atalá; Gonçalves Filho, Mario Assis
2023Reurb e a desjudicialização da regularização de imóvel objeto de cessão de posição de contrato sem a anuência da Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - CDHUTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Hamid, Lhais Navarro
2023Os padrões obscuros “dark patterns” no e-commerce brasileiroCastro, Luís Felipe Perdigão de; Ramadas, Lucas Sérvio Gonçalves
2023A responsabilidade civil nas fraudes bancárias eletrônicasSampaio, Marília Ávila de; Ghani, Najua Samir Asad
2023A participação dos meios de comunicação digital no processo eleitoral: análise do cenário jurídico atual frente aos desafios das novas formas de comunicaçãoSilveira, Marilda de Paula; Bueno, Emma Roberta Palú