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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2020
Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015
Branco, Gustavo Gonet
;
Sales, Teresa Helena Barros
2021-02
De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ferreira, Débora Costa
2008-12
Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal
Branco, Paulo Gonet
;
Medina, Damares
2023
A necessidade ou não de vinculação entre a fundamentação decisória e os argumentos levantados pelo amicus curiae no controle abstrato de constitucionalidade
Souza, Bruno Giovani Lima
Busca facetada
Autor
1
Ferreira, Débora Costa
1
Medina, Damares
1
Sales, Teresa Helena Barros
1
Souza, Bruno Giovani Lima
Orientador
1
Branco, Gustavo Gonet
1
Branco, Paulo Gonet
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
Assunto
2
Jurisdição constitucional
1
Análise estratégica
1
Argumentação jurídica
1
Controle de constitucionalidade
1
Decisão judicial
.
próximo >
Data de Publicação
3
2020 - 2023
1
2008 - 2009