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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2012-05-23
Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintes
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2015
Federalismo e o regime especial unificado de arrecadação de tributos devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.
Vera, Flávia Santinoni
;
Sena, Beatriz Veríssimo de
2015
Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte.
Santiago, Marcus Firmino
;
Menegon, Francys Ricardo
2023
O imposto sobre serviços de qualquer natureza aplicável às empresas operadoras de aplicativos relacionados ao transporte remunerado privado individual de passageiros
Silva, Rafael Silveira e
;
Roitman, Marcos de Lima
2023
Trabalho de cuidado: possibilidades da diminuição das desigualdades e tributação
Goldfeld, Monique Sochaczewski
;
Salgado, Ana Cláudia Bentes
2022
A repercussão geral como macrorrequisito de admissibilidade do recurso extraordinário a partir da análise das razões de seu reconhecimento em casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
Viana, Ulisses Schawarz
;
Bastos, Ricardo Victor Ferreira
Busca facetada
Autor
1
Bastos, Ricardo Victor Ferreira
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Menegon, Francys Ricardo
1
Roitman, Marcos de Lima
1
Salgado, Ana Cláudia Bentes
.
próximo >
Orientador
1
Goldfeld, Monique Sochaczewski
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Santiago, Marcus Firmino
1
Silva, Rafael Silveira e
1
Vera, Flávia Santinoni
.
próximo >
Assunto
2
Controle de Constitucionalidade
1
Aplicativos
1
Controle difuso de constitucional...
1
Desigualdades de Gênero
1
Direitos Fundamentais, Tributário
.
próximo >
Data de Publicação
3
2020 - 2023
3
2012 - 2019