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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
Os programas de compliance como sintoma do avanço do direito penal contemporâneo
Callegari, André Luis
;
Medeiros, Joaquim Pedro de
2021
Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidades
Salvador Netto, Alamiro Velludo
;
Berlandi, David Luiz Pereira
2021
Lei 8.137/90: uma visão crítica, à luz do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do recurso ordinário em habeas corpus n.163.334-SC
Salvador Netto, Alamiro Velludo
;
Lopes, Paulo Danilo Reis
2022
Direito penal nos tempos da inteligência artificial: uma análise da responsabilidade dos agentes envolvidos no desenvolvimento e na operação de algoritmos de seleção e recrutamento em relação ao crime de racismo previsto no art. 4º da lei 7.716/1989
Mendes, Laura Schertel Ferreira
;
Sousa, Pedro
2023
A lesividade na persecução penal do crime de gestão temerária: uma análise crítica quanto à afetação do bem jurídico tutelado
Bello Filho, Ney de Barros
;
Fernandez, João Pedro Campos Lorenzo
Busca facetada
Autor
1
Berlandi, David Luiz Pereira
1
Fernandez, João Pedro Campos Lorenzo
1
Lopes, Paulo Danilo Reis
1
Medeiros, Joaquim Pedro de
1
Sousa, Pedro
.
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Orientador
2
Salvador Netto, Alamiro Velludo
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Callegari, André Luis
1
Mendes, Laura Schertel Ferreira
Assunto
1
Constitucionalismo digital
1
Crimes de licitação
1
Dano ao erário
1
Direito penal econômico
1
Direito penal-tributário
.
próximo >
Data de Publicação
3
2021
1
2022
1
2023