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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2021
Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020
Ferreira, Carolina Costa
;
Barreto, Daniela França
2021
Da efetividade das decisões provenientes da corte interamericana de direitos humanos nos presídios brasileiros: bloqueios institucionais e métodos de superação
Borges, Leonardo Estrela
;
Torres, Marjorie Brenda Gouveia Rocha
2021-04
A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
Freitas Filho, Roberto
;
Rodrigues, Lucas Trompieri
2021-03
Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítima
Ferreira, Carolina Costa
;
Libério, Alekssandro Souza
2021
Sweatshop como local de produção - de roupas a direitos humanos com logomarca
Machado, Mônica Sapucaia
;
Ikezaki, Regina
2021
Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - RO
Silva, Rafael Silveira e
;
Costa, Daniella Moura Palha
2021
Direitos fundamentais aos refugiados Venezuelanos
Bachur, João Paulo
;
Bitar, Jinny Nice Brandão
2008
A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentais
Gilmar Ferreira, Mendes
;
Dutra, Micaela Dominguez
2023
Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - RO
Machado, Mônica Sapucaia
;
Costa, Daniella Moura Palha
2022
O registro civil de pessoas naturais enquanto ofício de cidadania no âmbito da tutela da liberdade de gênero dos trangêneros
Aguiar, Tatiana Cristina de
;
Lopes, Renata Maria Capela
Busca facetada
Autor
3
Costa, Daniella Moura Palha
1
Araujo, Patrícia Ponte
1
Barreto, Daniela França
1
Bitar, Jinny Nice Brandão
1
Dourado, Mainara Teles
.
próximo >
Orientador
3
Ferreira, Carolina Costa
3
Machado, Mônica Sapucaia
1
Aguiar, Tatiana Cristina de
1
Bachur, João Paulo
1
Borges, Leonardo Estrela
.
próximo >
Assunto
3
Mínimo existencial
3
Sistema prisional
2
Responsabilidade civil extracontr...
1
Audiência de custódia
1
Bloqueios institucionais
.
próximo >
Data de Publicação
13
2020 - 2023
1
2008 - 2009