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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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2015
Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Carlos Odon Lopes da
2023
Princípios em Dworkin e Alexy: análise das diferenças entre as concepções e sobre seu impacto na interpretação
Bachur, João Paulo
;
Menezes, Lourenço Teixeira
2023
O controle de discricionariedade do agente público no momento do combate e prevenção ao covid-19 uma análise das técnicas de atribuição e controle de discricionariedade dos agentes públicos investigados na operação para bellum no estado do Pará
Bello Filho, Ney de Barros
;
Castro, Diego Luiz Lima de
2023
Nepotismo na política: a balança entre a discricionariedade constitucional e o privilégio familiar
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Oliveira, Raoni Muller Viana de
2024
A aplicação discricionária do princípio da preservação da empresa em processos de recuperação judicial
Conti, Thomas Victor
;
Zamprogna, Carlos Alberto Doering
Busca facetada
Autor
1
Castro, Diego Luiz Lima de
1
Menezes, Lourenço Teixeira
1
Oliveira, Raoni Muller Viana de
1
Rocha, Carlos Odon Lopes da
1
Zamprogna, Carlos Alberto Doering
.
próximo >
Orientador
1
Bachur, João Paulo
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Conti, Thomas Victor
1
Oliveira, Gustavo Justino de
.
próximo >
Assunto
1
Abuso de direito
1
Agente público
1
Alexy
1
Cargos políticos
1
Controle
.
próximo >
Data de Publicação
3
2023
1
2015
1
2024