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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05-23
Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Leal, Saul Tourinho
2012
Ato normativo e ato hermenêutico: uma correlação necessária?
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Anchieta, Taísa Maria Viana
2021
Princípio do contraditório e dever de motivação das decisões como instrumentos de controle da discricionariedade judicial: a importância do CPC/15 na proteção ao direito fundamental de tutela constitucionalmente adequada
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Costa, Gabriel Ahid
2021
A padronização decisória na era da inteligência artificial: uma possível leitura hermenêutica
Abboud, Georges
;
Pereira, João Sérgio Dos Santos Soares
2015
O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Odilon Cavallari de
2024
Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo crítico
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Castro, Letícia Lacerda de
Busca facetada
Autor
1
Anchieta, Taísa Maria Viana
1
Castro, Letícia Lacerda de
1
Costa, Gabriel Ahid
1
Leal, Saul Tourinho
1
Oliveira, Odilon Cavallari de
.
próximo >
Orientador
1
Abboud, Georges
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Gomes Júnior, Luiz Moreira
1
Mendes, Gilmar Ferreira
.
próximo >
Assunto
1
Ativismo Judicial
1
Ato Normativo
1
Contraditório
1
Democracia
1
Devido processo legal substancial
.
próximo >
Data de Publicação
3
2020 - 2024
3
2012 - 2019