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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2021-03
A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários: uma investigação jurisprudencial
Silveira, Marilda de Paula
;
Sousa, Welson De Almeida Oliveira
2021-02
A incidência do princípio da bagatela nas ações de improbidade administrativa
Silveira, Marilda
;
Oliveira, Mariana Costa de
2021
Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativa
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
;
Lacerda, Caroline Maria Vieira
2021
O dolo na improbidade administrativa: modernas teorias e nova legislação
Borges, Leonardo Estrela
;
Castilho, Paulo Roberto da Costa
2022
Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Hernandes, Wellison Muchiutti
2023
Os impactos da Lei nº 13.655/2018 nas ações de improbidade administrativa: um diagnóstico da fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo
Silveira, Marilda de Paula
;
Chady, Caio Salim Soares
2022
A tutela provisória de indisponibilidade de bens no regime da lei de improbidade administrativa
Quintas, Fábio Lima
;
Nascimento, Dijeison Tiago Rios
2024
O elemento subjetivo “dolo” na lei de improbidade administrativa
Netto, Alamiro Velludo Salvador
;
Galarraga, Fabiane Verones Vigilio
Busca facetada
Autor
1
Castilho, Paulo Roberto da Costa
1
Chady, Caio Salim Soares
1
Galarraga, Fabiane Verones Vigilio
1
Hernandes, Wellison Muchiutti
1
Lacerda, Caroline Maria Vieira
.
próximo >
Orientador
2
Silveira, Marilda de Paula
1
Borges, Leonardo Estrela
1
Netto, Alamiro Velludo Salvador
1
Quintas, Fábio Lima
1
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
.
próximo >
Assunto
2
Dolo específico
2
Má-fé
2
Segurança jurídica
1
Atributivo-normativo
1
Bagatela ou insignificância
.
próximo >
Data de Publicação
4
2021
2
2022
1
2023
1
2024