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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2021
Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Nascimento, Alberto dos Santos
2018
A revisão judicial de atos do TCU: reflexões acerca da coisa julgada no caso URP e a possibilidade de aplicação da teoria dos diálogos institucionais como alternativa para mitigar a tensão entre o STF e a corte de contas.
Quintas, Fábio Lima
;
Souza, Cristiano Brilhante
2022
Revisão judicial da taxa de juros remuneratórios: análise do entendimento consolidado pelo STJ sob a perspectiva da tutela jurídica do crédito
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Daoud, Rodrigo el Koury
Busca facetada
Autor
1
Daoud, Rodrigo el Koury
1
Nascimento, Alberto dos Santos
1
Souza, Cristiano Brilhante
Orientador
1
Quintas, Fábio Lima
1
Robl Filho, Ilton Norberto
1
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Assunto
1
Abusividade
1
Ativismo judicial
1
Coisa julgada
1
Conflito de competências
1
Contratos bancários
.
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Data de Publicação
1
2018
1
2021
1
2022