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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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2021-02
Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização
Quintas, Fábio Lima
;
Melo, Gabriela Fonseca de
2021-02
O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da probição da escravidão pela Corte Interamericana de direitos humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal Federal
Ferreira, Carolina Costa
;
Roman, Ana Carolina Alves Araújo
2016
Repercussão geral da questão constitucional e o meio eletrônico de julgamento: a progressiva concentração de poderes do relator no Supremo Tribunal Federal diante do desenho institucional e da ampliação de competência do plenário virtual
Dantas, Bruno
;
Passos, Hugo Assis
2021
Uma análise do impacto das procuradorias municipais no projeto brasileiro de estado democrático de direito
Cortez, Rafael de Paula Santos
;
Lima, Patricia Borghi Brasilio de
2021
A criminalização da mera dívida do icms (próprio) declarado: Análise crítica do RHC 163.334 do Supremo Tribunal Federal
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Galvão Júnior, José Luiz de Mendonça
2021
Controle externo de municípios: diálogo institucional entre câmaras municipais e o Tribunal de Conta Estadual em Minas Gerais
Dias, Lucinea
Busca facetada
Autor
1
Dias, Lucinea
1
Galvão Júnior, José Luiz de Mendonça
1
Lima, Patricia Borghi Brasilio de
1
Melo, Gabriela Fonseca de
1
Passos, Hugo Assis
.
próximo >
Orientador
1
Cortez, Rafael de Paula Santos
1
Dantas, Bruno
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Quintas, Fábio Lima
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
.
próximo >
Assunto
1
Advocacia pública
1
Constituição federal
1
Contas de gestão
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
CPC/2015
.
próximo >
Data de Publicação
5
2021
1
2016