Página de Busca






Resultado 1-10 de 15.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_Alberto Machado Cascais Meleiro.pdf.jpg2015Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral.Bello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais
Dissertação_Sabrina Pineiro dos Praseres.pdf.jpg2015Controle judicial de políticas públicas de saúde: um caminho sem volta.Bello Filho, Ney de Barros; Praseres, Sabrina Pinheiro dos
Disserta??o_Jo?o Trindade Cavalcante Filho.pdf.jpg2016O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: uma análise à luz da filosofia política.Bello Filho, Ney de Barros; Cavalcante Filho, João Trindade
Dissertação_Priscila Cunha do Nascimento.pdf.jpg2013A judicialização do direito fundamental a um cárcere digno: reserva do possível versus efetividade.Bello Filho, Ney de Barros; Nascimento, Priscila Cunha do
DISSERTAÇÃO__JOSÉ DE CASTRO MEIRA JÚNIOR_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensinoBello Filho, Ney de Barros; Meira Júnior, José de Castro
Dissertação Tito Amaral Versao 25 06 14.pdf.jpg2014A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidadeBello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do
DISSERTAÇÃO_JoseRibamarFrozSobrinho_Mestrado_2014.pdf.jpg2014A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitosBello Filho, Ney de Barros; Froz Sobrinho, Jose de Ribamar
DISSERTACAO_ARTHUR PEREIRA DE JESUS_MESTRADO PROFISSIONAL DIREITO_2021.pdf.jpg2021Pluralismo jurídico em um Brasil indígena: o índio e o direito de ser julgado conforme seus costumesBello Filho, Ney de Barros; Jesus, Arthur Pereira de
DISSSERTAÇÃO_ IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal FederalBello Filho, Ney de Barros; Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante
DISSERTAÇÃO_ RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Tendências contemporâneas na criminização da lavagem de dinheiro frente ao combate à corrupção no Brasil: a autolavagem em focoBello Filho, Ney de Barros; Videira, Renata Gil de Alcantara