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DISSERTAÇÃO_ DANIELA FRANCA BARRETO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020Ferreira, Carolina Costa; Barreto, Daniela França
DISSERTAÇÃO_MARJORIE BRENDA GOUVEIA ROCHA TORRES_MESTARDO EM DIREITO.pdf.jpg2021Da efetividade das decisões provenientes da corte interamericana de direitos humanos nos presídios brasileiros: bloqueios institucionais e métodos de superaçãoBorges, Leonardo Estrela; Torres, Marjorie Brenda Gouveia Rocha
Dissertação_ LUCAS TROMPIERI RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-04A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientaisFreitas Filho, Roberto; Rodrigues, Lucas Trompieri
Dissertação_ ALEKSSANDRO SOUZA LIBÉRIO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítimaFerreira, Carolina Costa; Libério, Alekssandro Souza
DISSERTAÇÃO_ REGINA IKEZAKI_MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Sweatshop como local de produção - de roupas a direitos humanos com logomarcaMachado, Mônica Sapucaia; Ikezaki, Regina
DISSERTAÇÃO_DANIELLA MOURA PALHA COSTA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - ROSilva, Rafael Silveira e; Costa, Daniella Moura Palha
DISSERTAÇÃO_ JINNY NICE BRANDÃO BITAR_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Direitos fundamentais aos refugiados VenezuelanosBachur, João Paulo; Bitar, Jinny Nice Brandão
Dissertação_MicaelaDominguezDutra_mestrado_2008.pdf.jpg2008A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentaisGilmar Ferreira, Mendes; Dutra, Micaela Dominguez
DISSERTAÇÃO_DANIELLA MOURA PALHA COSTA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2023Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - ROMachado, Mônica Sapucaia; Costa, Daniella Moura Palha
DISSERTAÇÃO_RENATA MARIA CAPELA LOPES.pdf.jpg2022O registro civil de pessoas naturais enquanto ofício de cidadania no âmbito da tutela da liberdade de gênero dos trangênerosAguiar, Tatiana Cristina de; Lopes, Renata Maria Capela