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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013
A judicialização do direito fundamental a um cárcere digno: reserva do possível versus efetividade.
Bello Filho, Ney de Barros
;
Nascimento, Priscila Cunha do
2012-05-23
A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Botelho, Marcos César
2012-05-23
A capacidade contributiva: análise à luz dos direitos humanos e fundamentais
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Dutra, Micaela Dominguez
2012-05-23
Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintes
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2012
A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais: constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Slhessarenko Junior, Miguel
2012-05-23
O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no Brasil
Ximenes, Julia Maurmann
;
Bicca, Carolina Scherer
2012-05-23
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
Gico Júnior, Ivo Teixeira
;
Marques, Leonardo Albuquerque
2012-05-23
Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia
Farias, Paulo José Leite
;
Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra
2012-05-23
Fornecimento gratuito de medicamento pelo Poder Público e protocolos clínicos: poder regulamentar do Ministério da Saúde e adequação do exercício do direito fundamental
Gico Júnior, Ivo Teixeira
;
Miranda, Ciro Carvalho
2021-02
Cláusulas pétreas e constituições estaduais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silveira, André Luiz Souza da
Busca facetada
Autor
3
Pereira, Gustavo Faria
2
Amaral, Cleber Jair
2
Arcaro, Alexandre Augusto
2
Barreto Júnior, Edvaldo Costa
2
Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
.
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Orientador
35
Branco, Paulo Gustavo Gonet
25
Mendes, Gilmar Ferreira
20
Bachur, João Paulo
19
Freitas Filho, Roberto
18
Quintas, Fábio Lima
.
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Assunto
24
Direito Constitucional
20
Democracia
20
Supremo Tribunal Federal
19
Direitos fundamentais
15
Direitos Fundamentais
.
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