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DISSERTAÇÃO_ ALINE SOARES LUCENA CARNAUBA _MESTRADO.pdf.jpg2021O estado fiscal e a recuperação de débitos fiscais de baixo valor da união por transação fiscalAbboud, Georges; Carnauba, Aline Soares Lucena
DISSERTAÇÃO_GABRIEL AHID COSTA_MESTRADO.pdf.jpg2021Princípio do contraditório e dever de motivação das decisões como instrumentos de controle da discricionariedade judicial: a importância do CPC/15 na proteção ao direito fundamental de tutela constitucionalmente adequadaWambier, Luiz Rodrigues; Costa, Gabriel Ahid
DISSERTAÇÃO_ROBERT RIOS MAGALHÃES_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Análise do chamado caso “triplex” contra o ex-presidente Lula no contexto da operação lava jato à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na constituição federal e inerentes à pessoa humanaCallegari, André Luís; Magalhães, Robert Rios
Dissertação_ THIAGO LUIZ DA COSTA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021O sentido da subsidiariedade como requisito da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do STFQuintas, Fábio Lima; Costa, Thiago Luiz da
DISERTAÇÃO_KÉDINA DE FÁTIMA GONÇALVES RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021As conexões de confiança entre consumidores e fornecedores: a boa-fé objetiva nos atendimentos das ouvidorias de segurosWada, Ricardo Morishita; Rodrigues, Kédina de Fátima Gonçalves
Dissertação_  POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03Sham litigation no direito antitruste brasileiroWambier, Luiz Rodrigues; Vilanova, Polyanna Ferreira Silva
Dissertação_  AMANDA FERNANDES LEAL _MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-05Uma análise do posicionamento do tribunal superior eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internetSilveira, Marilda de Paula; Leal, Amanda Fernandes
Dissertação_ ANDRE MIRZA MADURO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Direito de acesso aos autos como requisito informativo durante as negociações de colaboração premiada: uma análise à luz do processo justo (fair trial)Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Maduro, Andre Mirza
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA GALVÃO JÚNIOR _MESTRADO.pdf.jpg2021A criminalização da mera dívida do icms (próprio) declarado: Análise crítica do RHC 163.334 do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Galvão Júnior, José Luiz de Mendonça
DISSERTAÇÃO_EURÍPEDES JOSÉ DE SOUZA JUNIOR_MESTRADO.pdf.jpg2021Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Souza Junior, Eurípedes José de