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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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2016
As parcerias entre o setor público e as entidades privadas sem fins lucrativos como meio para a viabilização de políticas públicas: marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e a necessidade de procedimento licitatório para escolha da entidade parceira.
Freitas Filho, Roberto
;
Silva, Michelle Marry Marques da
2016
Política pública se discute, sim!: processo de tomada de decisões no orçamento participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014
Freitas Filho, Roberto
;
Dutra Júnior, José Felício
2021-03
A judicialização da política pública: o direito de acesso a leitos em unidade de terapia intensiva em hospitais públicos de Goiânia – Goiás
Freitas Filho, Roberto
;
Dias, Sandra de Oliveira
2017
A função social da propriedade pública e o patrimônio da união destinado às forças armadas
Freitas Filho, Roberto
;
Pereira, Flora Regina Camargos
2021-02
A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia
Freitas Filho, Roberto
;
Koerich, Bruna Cecconi
2021-02
O fenômeno da desjudicialização na execução civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
Freitas Filho, Roberto
;
Arcaro, Alexandre Augusto
2021-02
A destinação dos valores pagos em cartórios extrajudiciais
Freitas Filho, Roberto
;
Santana, Larissa Prado
2018
Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988
Freitas Filho, Roberto
;
Pereira, Gustavo Faria
2021-02
Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica
Freitas Filho, Roberto
;
Pereira, Gustavo Faria
2021-02
As filas de espera no SUS e a interface saúde justiça
Freitas Filho, Roberto
;
Sousa, Michelle Bitta Alencar de
Busca facetada
Autor
3
Pereira, Gustavo Faria
2
Santana, Larissa Prado
1
Arcaro, Alexandre Augusto
1
Carmo Júnior, Marcos Antônio
1
Castro, Camila de Oliveira
.
próximo >
Assunto
2
Cadastro rural
2
Custas cartorárias
2
Destinação
2
Direito Constitucional
2
Emolumentos
.
próximo >
Data de Publicação
8
2021
5
2022
4
2017
3
2023
2
2016
2
2018
1
2019
1
2020
1
2024