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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2021
O direito à presença em audiência de custódia como direito fundamental: uma análise do cenário do Distrito Federal em 2019-2020
Ferreira, Carolina Costa
;
Ocampos, Lorena Alves
2022
A racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais: por um processo penal não racista
Ferreira, Carolina Costa
;
Barroso, Anamaria Prates
2022
Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro
Ferreira, Carolina Costa
;
Faria, Marcus Vinícius Aguiar
2022
Políticas públicas e a execução penal: um estudo de caso sobre os arranjos institucionais na política penitenciária do estado do Tocantins.
Ferreira, Carolina Costa
;
Ribeiro, Gleidy Braga
2022
Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanos
Ferreira, Carolina Costa
;
Pinho, Manoel Veridiano Fukuara Rebello
2023
A Existência do Estupro Virtual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Ferreira, Carolina Costa
;
Santos, Thayane Oliveira
2023
A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplina
Ferreira, Carolina Costa
;
Kinoshita, Adriana
2023
O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do estado de direito no processo penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na operação lava jato
Ferreira, Carolina Costa
;
Barbosa, Daniela Maciel Peçanha Santana
Busca facetada
Autor
2
Faria, Marcus Vinícius Aguiar
1
Alves, Maria Brito
1
Barbosa, Daniela Maciel Peçanha S...
1
Barreto, Daniela França
1
Barroso, Anamaria Prates
.
próximo >
Assunto
3
Direitos humanos
2
Audiência de custódia
2
Criminologia
2
Superlotação carcerária
1
Abordagem policial
.
próximo >
Data de Publicação
9
2021
4
2022
3
2023
1
2018
1
2019