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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
Diálogos judiciais entre cortes constitucionais
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de
2021
A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva Junior, Gilmar Menezes da
2021
Representação feminina na política e candidaturas fictícias: o caso do RESPE 193-92
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Landim, Valéria Dias Paes
2021-03
Uma análise constitucional dos processos de desinvestimento das empresas estatais
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Ribeiro Neto, Mauro
2020
Impactos da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 347 no sistema penitenciário do estado do Piauí no que se refere a aplicação de recursos do fundo penitenciário nacional no período de 2015 a 2019
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Valente, Daniel Carvalho Oliveira
2019
Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
2018
O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho, Monique De Siqueira
2018
O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Tito, Caio Victor Lopes
2021-02
A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo social
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho, Leonardo Cerqueira e
2021
A ponderação de princípios constitucionais no caso da vaquejada
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Fonseca, Lucas Daltro Jatahy
Busca facetada
Autor
2
Osório, Cristiano Nascimento
2
Tito, Caio Victor Lopes
1
Araújo, Marcio Sá
1
Barbosa Neto, Isaltino José
1
Barros, Ezikelly Silva
.
próximo >
Assunto
5
Direitos fundamentais
3
Controle de Constitucionalidade
3
Supremo Tribunal Federal
2
Constituição Federal
2
Controle de constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
19
2020 - 2024
11
2010 - 2019